A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) está ampliando o Programa de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (PETERN). Já se encontram estacionados, no pátio do Centro Administrativo do Governo do Estado, em frente ao Papódromo, os 70 ônibus e 30 microônibus adquiridos para atender estudantes das cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Macaíba.
Com o investimento de mais de 21, 4 milhões, a Secretaria pretende resolver definitivamente os problemas de transporte escolar, além de oferecer um sistema de transporte seguro, eficiente e adequado aos alunos, uma vez que os veículos são adaptados exclusivamente para o transporte escolar. A ampliação do programa está inserida em um conjunto de ações que visam melhorar a qualidade do ensino na rede estadual. Os ônibus e microônibus têm capacidade para transportar 59 e 25 alunos respectivamente.
Além dos veículos adquiridos pelo Governo do Estado, o Rio Grande do Norte também vai receber 50 ônibus do Ministério da Educação, por meio do Programa Caminho Escola, como uma forma de contra partida do Governo Federal. Desses 50, 20 veículos já têm destinação definida: Angicos 1, Guamare 3, Jardim de Angicos 1, lagoa Salgada 2, lajes Pintadas 1, São José do Campestre 2, Apodi 2, Doutor Severiano 2, Felipe Guerra 2, Santana do Matos 2 e São Paulo do Potengi 2. A destinação dos veículos adquiridos pelo Governo Federal é responsabilidade do Ministério da Educação.
Os recursos investidos pelo Governo do Estado são oriundos do Tesouro Estadual. Atualmente, a secretaria contrata empresas de locação de veículos. A opção pela compra, em detrimento da locação, se deve a possibilidade de redução de custos e principalmente em função dos problemas ocorridos, ao longo de 2011, que causaram grandes prejuízos aos alunos com a falta do transporte.
A administração do serviço será feita em regime de colaboração entre a SEEC e os municípios. O processo para regularização veicular, junto ao DETRAN/RN, também já está encaminhado e a perspectiva é de que já no início do calendário letivo 2012 o transporte comece a funcionar.
De acordo com a secretária adjunta, Adriana Diniz, essa é apenas uma etapa do programa. "Inicialmente a ampliação do PETERN vai atender as cidades de grande porte, contudo, essa é apenas uma primeira etapa. Gradativamente estudantes de outros municípios serão beneficiados porque essa é uma das alternativas que temos para melhorar a qualidade da educação no Estado". Informou a secretária.
Complementação às prefeituras
O PETERN é um programa realizado em regime de colaboração entre as Prefeituras e o Governo do Estado, no qual o governo repassa recursos para ajudar os municípios a transportar, em conjunto, os alunos da rede estadual e da rede municipal. Como o calendário 2011 foi alterado em função da greve dos professores na rede estadual, os municípios terão que atender os alunos do Estado durante os meses de Janeiro e Fevereiro para cumprir os duzentos dias letivos.
Nesse sentido, foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 31 de Dezembro, uma portaria na qual a SEEC autoriza o repasse de recursos financeiros adicionais a título de complementação para realização do serviço de transporte escolar nos municípios em que haverá aula nos meses de Janeiro e/ou Fevereiro.
Os recursos que serão repassados já foram empenhados e representam investimento de R$ 1.817.059,00 e irão beneficiar a estudantes de todas as regiões do Rio Grande do Norte.
O repasse está condicionado à autorização previa da secretaria, no entanto, os prefeitos devem solicitar, por meio de ofício dirigido a SEEC, autorização para uso do recurso apresentando justificativa e documentação.
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