ORIENTAÇÕES GERAIS de MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ANO 2012

ORIENTAÇÕES GERAIS de MATRÍCULA

DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

ANO 2012

15/12/2011

ORIENTAÇÕES GERAIS de MATRÍCULA

DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Orientações gerais de matrícula – Rede Estadual de Ensino - 2012 Página 2

Palavra aos Gestores

A garantia do acesso à educação é direito constitucional, sendo a matrícula o mecanismo que assegura a entrada do estudante no sistema educacional.

O ato da matrícula supõe planejamento e organização por parte da escola. Exige, também, capacidade de mobilização da comunidade.

O estudante e a sua família devem sentir na escola um ambiente acolhedor, pois nela depositam a confiança para a formação e para a aprendizagem escolar. Orientem os estudantes e familiares a matricularem seus filhos nas escolas mais próximas de suas residências. Precisamos regionalizar o atendimento escolar. Além do mais, isso evita os conhecidos problemas de locomoção dos estudantes com o transporte escolar.

No RN temos o desafio da expansão do ensino médio, como responsabilidade principal do Estado. Temos, portanto, o desafio de ampliar a escolarização dos estudantes do campo, dos estudantes com deficiência e dos estudantes jovens, adultos e idosos que não estudaram na etapa infanto-juvenil.

Cabe, portanto, à equipe gestora da escola conhecer a sua comunidade, seus estudantes e questionar-se: será que todos que se encontram na idade escolar estão estudando? Será que todos renovarão a matrícula na escola para 2012? É tempo de avaliar o serviço prestado aos estudantes neste final de ano letivo. É o momento de confrontar as metas propostas no Projeto Político-Pedagógico da Escola com os resultados alcançados. É nossa responsabilidade mergulhar nas causas do insucesso escolar e do baixo IDEB do Estado. É preciso traçar novas metas, planejar bem o próximo ano letivo considerando o estudante em primeiro lugar. É nossa responsabilidade ampliar o atendimento e priorizar o sucesso escolar.

A nossa meta é expandir, mas uma expansão com qualidade. Assim, ofereça o melhor da sua escola à comunidade. Converse com a sua DIRED sobre formas de melhorar o seu trabalho na escola. O Governo do Estado do RN estará, no ano 2012, desenvolvendo um conjunto de ações com foco na melhoria na qualidade do ensino. Não é possível tudo de uma só vez, mas a população não pode mais perder o tempo sem estudos ou com uma educação de baixa qualidade. Devemos ir conciliando a necessidade da população com as nossas possibilidades, que já são muitas, apostando que juntos/as poderemos fazer mais e melhor!

Abra a sua escola à comunidade. O fluxo da matrícula deve ser contínuo, estando a matrícula aberta à comunidade durante todo o ano, pelo dever de ensinar e pelo compromisso em fazer aprender. Na atualidade, especialmente para os jovens e adultos, não há uma única entrada no ano letivo; há múltiplas entradas. A escola deve se organizar para este novo comportamento.

O planejamento e a execução do calendário de matrícula e do calendário escolar devem ser realizados, preferencialmente, em regime de colaboração com as Secretarias Municipais de Educação.

Apresentamos, a seguir, as Orientações Gerais para a Matrícula para o ano 2012.

Feliz Natal e um Ano Novo de conquistas.

Betania Leite Ramalho

Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Norte

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CALENDÁRIO DE MATRÍCULA

 Matrícula das Pessoas com Deficiência

Estudantes com deficiência realizam matrícula antecipada: início em 18 de novembro de 2011

Todas as escolas da rede estadual de ensino devem assegurar matrícula para a criança, o adolescente, o jovem, o adulto e o idoso com deficiência.

No ato da matrícula deve ser solicitado à família do estudante informações sobre especificidades da deficiência, tipo de acompanhamento e o local extra escola onde o estudante é atendido; e o laudo médico também pode ser solicitado, se for o caso.

 Matrícula Automática

Para os educandos integrantes da Rede Estadual de Ensino das escolas que não aderiram à greve: início no dia 26 de dezembro de 2011.

Para os educandos das Redes Municipais de Ensino concluintes do 5º. ano (caso a escola não ofereça os anos finais do ensino fundamental) e do 9º. ano: início no dia 16 de janeiro de 2012.

Para os educandos integrantes da Rede Estadual de Ensino que aderiram à greve: início no dia 01 de fevereiro de 2011.

Para os educandos egressos da Rede Estadual de Ensino concluintes do 5º. ano (caso a escola não ofereça os anos finais do ensino fundamental) e do 9º. ano, assim como do 5º período da EJA integrantes: início no dia 13 de fevereiro de 2012.

As escolas estaduais e municipais em que os educandos estão concluindo o ensino fundamental deverão encaminhar previamente os nomes dos estudantes para as unidades escolares que os receberão em 2012. A documentação de transferência será apresentada no ato da efetivação da matrícula.

 Matrícula para Novatos

Para os estudantes que pretendem ingressar na Rede Estadual de Ensino, a matrícula será realizada no período de 23 a 29 de fevereiro de 2012, podendo continuar durante todo o ano letivo.

 Matrícula Informatizada

Até o final do primeiro semestre letivo, todas as unidades escolares receberão novos computadores, câmera fotográfica e scanner para realizar a informatização de matrícula dos estudantes, digitalizar sua documentação, bem como compor seu registro fotográfico, juntamente com o novo Sistema a ser implantado na rede, para o qual os Secretários Escolares serão capacitados.

Este processo será implementado de forma gradativa, de acordo com o calendário a ser divulgado em cada DIRED. Cada unidade escolar deverá registrar os dados das matrículas no SIGA-Educ (Sistema Integrado de Gestão Educacional). Caso a escola ainda não possua computador ou internet, deverá comparecer à DIRED de sua circunscrição para preenchimento dos dados da matrícula no SIGA-Educ.

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ATENÇÃO!

A falta de documentação no ato da matrícula, não impedirá o educando de ser matriculado, devendo a escola orientá-lo no sentido de obtê-la, no prazo máximo de trinta dias. Caso o educando não possua documentação, a escola poderá avaliar seu grau de desenvolvimento e matriculá-lo na série ou ano adequado. (Ver LDB Art. 24, Inciso II, alínea “c”).

A documentação é necessária, pois sem ela o educando não constará no Censo da Educação Básica.

Divulgação

As DIREDs deverão organizar Postos de Informações sobre as vagas de cada escola e utilizar estratégias de divulgação, em conjunto com os Diretores das Escolas, a título de chamada escolar, tais como: campanhas, visitas às famílias, faixas, cartazes, anúncios nos meios de comunicação, e redes sociais, entre outras.

Os Agentes Comunitários de Saúde são parceiros privilegiados para a localização dos analfabetos, dos infrequentes e evadidos dos sistemas de ensino, pois fazem mapeamento mensal da situação socioeducacional das famílias. Faça contato com o agente comunitário do seu bairro ou da sua comunidade.

Até dez dias após o início das aulas, a Direção das escolas enviará à Diretoria Regional de Ensino e esta, à SOINSPE – Subcoordenadoria de Inspeção Escolar, o número de educandos matriculados por etapa de ensino, modalidade, ano-série e número de turmas, conforme Plano de Matrícula. O número total de estudantes com deficiência deve ser especificado, contendo a idade, o ano escolar, o tipo e grau de deficiência.

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Matrícula nas Etapas e Modalidades da Educação Básica

Educação Infantil

Considerando as diretrizes da Política Nacional de Educação, a oferta da educação infantil (creche e pré-escola) é competência dos municípios, não devendo ser estimulada, em nenhuma hipótese, a matrícula nessa etapa de ensino, na rede estadual.

Ensino Fundamental de Nove Anos

Matrícula a partir dos 06 anos de idade completos ou a completar até 31/03/2012, conforme Resolução CEE Nº 02/2010, respeitando-se a orientação do MEC que recomenda o processo das matrículas por agrupamento etário: estudantes com 06 anos de idade no 1º ano; com 07 anos no 2º ano e com 08 anos no 3º ano. Maiores informações nos telefones (084) 3232-1489 e 1483 – SUEF, ou suef@rn.gov.br

Ensino Médio

Para educandos que tenham concluído o ensino fundamental em qualquer modalidade, até o preenchimento do total de vagas disponibilizadas. Em caso de demanda excedente o estudante será encaminhado à unidade escolar mais próxima, diretamente pela escola. Maiores informações nos telefones (084) 3232-1496 e 1430 – SUEM, ou suem@rn.gov.br

Ensino Médio Modalidade Normal

Dar prioridade aos educandos que tenham concluído o ensino fundamental e ainda não tenham o ensino médio.

Ensino Médio Inovador

Iniciada a implantação, em 2010, em 11 escolas de Ensino Médio, com perspectiva de integração do jovem por meio de atividades optativas mais atraentes para possibilitar uma inovação do currículo, a partir dos eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. Há perspectiva de ampliação em 2012 para mais 18 escolas de ensino médio. A matrícula segue os trâmites normais, como em qualquer outra escola de ensino médio.

Ensino Médio Noturno Diferenciado

Implantado, em 2006, em 11 escolas da rede estadual de ensino, por meio do desenvolvimento de uma experiência de reformulação do currículo para o turno noturno, buscando uma educação que garanta a permanência do estudante na escola, seu desenvolvimento, sua formação para a vida, para o trabalho e para o pleno exercício da cidadania. A inclusão da escola no Programa é feito por adesão da equipe gestora e todo o corpo docente. Atualmente, o programa está implementado em 70 escolas. Há plano de expansão para mais 35 escolas em 2012, por meio do PAR. A matrícula segue os trâmites normais, como em qualquer outra escola de ensino médio.

Ensino Médio Integrado à Educação Profissional

Em 2007 foi disponibilizada a oferta em quatro escolas da rede estadual, oferecendo, além da formação geral, uma formação específica voltada para a educação profissional. Neste mesmo ano, foi inaugurado o Centro Estadual de Educação Senador Jessé Pinto Freire – CENEP, com a oferta da educação profissional na modalidade PROEJA e Subsequente. A previsão é que essa oferta seja ampliada no ano de 2012, por meio do Programa Brasil Profissionalizado e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, com cursos de Ensino Médio Integrado, cursos de Formação Inicial Continuada – FIC e Cursos Técnicos na forma Concomitante. As informações para a matrícula por escola e curso serão disponibilizadas no site da SEEC: www.educacao.rn.gov.br

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Educação de Jovens e Adultos – EJA

1º ao 3º Período: Ingresso com 14 anos completos, conforme resolução CEE 01/2010.

Os estudantes que se encontrem no ensino fundamental (diurno), em fase de conclusão (8º. e 9º. anos), poderão terminar esta etapa de ensino no turno em que se encontram, se assim desejarem.

4º e 5º Período: Ingresso com 15 anos, conforme Resolução CEE 01/2010.

Ensino Médio/EJA: 18 anos completos na data da matrícula (matrícula semestral).

Atenção: Escolas que tiverem salas ociosas à noite deverão oferecer matrícula na EJA, no ensino fundamental. Maiores informações nos telefones (084) 3232-1417 e 1421 – SUEJA, ou sueja@rn.gov.br

Educação Prisional – EJA

Os jovens e adultos privados de liberdade serão matriculados na própria unidade prisional vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino. A coordenação do processo da matrícula será de responsabilidade da Subcoordenadoria de Jovens e Adultos – SUEJA, em conjunto com as escolas envolvidas no Programa: Parelhas – CAIC-E.E. Poeta Celestino Alves; Apodi – E.E Prof. Antônio Dantas; Pau dos Ferros – E.E. 4 de Setembro; Caicó – CEJA-Senador Guerra; Mossoró – CEJA-Alfredo Simoneti e em Natal – E.E. Profa. Lia Campos.

Educação em Outras Instituições - EJA

Os adultos das unidades de saúde, fábricas e empresas diversas serão matriculados nas escolas da Rede Estadual de Educação, e atendidos no ambiente laboral. A coordenação do processo da matrícula será de responsabilidade da Subcoordenadoria de Jovens e Adultos – SUEJA, em conjunto com as escolas envolvidas no Programa.

Alfabetização de Jovens e Adultos - AJA

O Programa RN CAMINHANDO, desenvolvido em parceria com o MEC, prefeituras e ONGs, visa atender pessoas a partir de 15 anos que não possuem o domínio da leitura, escrita e cálculo. Os egressos do Programa terão vagas asseguradas nas escolas estaduais mais próximas de suas residências. Recomendamos ao gestor da escola que mantenha contato com o coordenador do Programa em cada DIRED para obter informações sobre os estudantes egressos do RN CAMINHANDO.

Educação Especial

Com base no Documento da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva- MEC/SEESP, o público alvo são os educandos com deficiência (visual, auditiva, física e intelectual), transtornos globais do desenvolvimento (Autismo, Síndrome de Asperger, Síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtornos invasivos do desenvolvimento, sem outras especificações) e educandos com altas habilidades/superdotação. Esses educandos devem ser matriculados no ensino regular, com atendimento educacional especializado nas Salas de Recursos Multifuncionais, em horário contrário ao da sala de aula. Maiores informações nos telefones (084) 3232-1454 e 1452 - SUESP.

Educação do Campo

Considerando as dimensões do RN, na Educação do Campo existe uma diversidade que o caracteriza e merece uma atenção prioritária (ciganos, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas). Para atender a esta demanda em todas as etapas e modalidades da educação básica, se faz necessário adaptações com vista a adequar às peculiaridades de cada região. A permanência nas escolas deve ser garantida priorizando-se o acesso intracampo, evitando nucleação. Maiores informações nos telefones (084) 3232-1420 e 1427 – NECAD, ou edu-campo@hotmail.com .

As escolas poderão oferecer a modalidade EJA nos níveis fundamental e médio, nos turnos diurno e noturno, desde que ofertem os respectivos níveis, na modalidade regular. Para tanto, deverá solicitar autorização à SOINSPE, via DIRED.

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MATRÍCULAS NOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA

Mais Educação

Tem como objetivo oferecer aos educandos maior tempo de permanência na escola, propiciando-lhes aprendizagens significativas. A organização curricular se dá com os componentes da base nacional comum e da parte diversificada, além das oficinas de enriquecimento curricular; orientação para estudo e pesquisa; atividades de linguagem e matemática, artísticas, desportivas e motoras, a partir de eixos temáticos. Os educandos terão 03 (três) horas diárias de atividades pedagógicas, totalizando 15 horas semanais.

Foi implantado em 2008 e hoje atende 194 escolas estaduais. Para 2012, está prevista a sua ampliação para mais 156 escolas estaduais totalizando 350. As informações acerca das atividades do Programa deverão ser disponibilizadas pelas escolas aos pais dos estudantes no ato da matrícula.

Projeto de Correção de Fluxo

Para educandos com idade entre 13 e 14 anos, com defasagem idade/ano de escolaridade, matriculados no 6º e 7º ano do ensino fundamental. Após a matrícula, a escola fará a enturmação dos educandos, e enviará à DIRED a relação dos matriculados até 05 dias após o início do ano letivo. Informações sobre organização das turmas, matriz de habilidades, avaliação e transferência constam no manual de orientação própria do Projeto.

 PRONATEC

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, destinado aos estudantes de 2º e 3º anos do ensino médio matriculados nas escolas públicas, oferecendo Cursos de Formação Inicial e Continuada e Cursos de Educação Profissional no turno oposto ao matriculado na escola, propiciando uma educação em tempo integral. As informações para a matrícula por escola e curso serão disponibilizadas no site da SEEC. Maiores informações nos telefones (084) 3232-1432 – SUEP ou www.educacao.rn.gov.br

Escola Ativa

A SEEC, em parceria com o MEC e os municípios do RN, investe na implementação desta metodologia, em que o material didático e a organização do espaço físico da sala de aula enfatizam o processo ensino e aprendizagem, permitindo que o educando avance no seu ritmo próprio, promovendo também experiências de aprendizagem coletiva. Atualmente, 75 escolas estaduais são beneficiadas com o Programa, recebendo assistência técnica e material pedagógico para o desenvolvimento de uma práxis pedagógica dos 103 professores que atendem aproximadamente 2.124 estudantes, em classes multisseriadas. Em 2011 ocorreu em parceria com a UFRN a formação dos multiplicadores, técnicos das DIREDs. Para 2012, a previsão é de ofertar a formação dos professores das classes multianuais da Rede Estadual e a distribuição do material pedagógico. As matrículas nas classes multianuais deverão considerar as especificidades do campo.

 Programa Telessalas

Programa em fase de implantação, com o objetivo de reduzir a distorção idade-série/período junto aos estudantes do ensino médio e de EJA/médio, por meio de metodologia inovadora e do acompanhamento e monitoramento permanente das ações pedagógicas. O Programa acontecerá em três cidades pólos, atendendo 10.500 estudantes dos municípios de: Natal - Lagoa de Velhos, Maxaranguape, Parazinho e São Gonçalo; Mossoró - Guamaré, Pedro Avelino, Triunfo Potiguar; Pau dos Ferros – Cel. João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Frutuoso Gomes, Luis Gomes, Marcelino Vieira, Paraná, Portalegre, Venha Ver e Riacho da Cruz. Os critérios e procedimentos para a formação de turmas dos estudantes destes municípios serão oportunamente divulgados no site da SEEC. Maiores informações nos telefones (084) 3232-1496 – SUEM e 3232-1417 - SUEJA.

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Organização das Turmas

Níveis /Modalidades Nº de estudantes por turma

Ensino Fundamental

1º ano 30 alunos

2º e 3º anos 30 alunos

4º e 5º anos 35 alunos

6º ao 9º ano alunos

Projeto de Correção de Fluxo 20 a 25 alunos

Ensino Médio 40 alunos

Ensino Médio integrado à Educação Profissional, Educação Profissional e Ensino Normal

40

Educação de Jovens e Adultos

EJA - 1º Período

30

EJA - 2º e 3º. Períodos

35

EJA - 4º e 5º. Períodos

40

EJA – Ensino Médio

40

Educação Especial*

Deficiência Mental (DM)

02 por turma

Deficiência Visual (DV) – cego ou baixa visão

05 por turma

Deficiência Auditiva (DA)

05 por turma

Obs.: Turmas que, após a enturmação, não atingirem o mínimo de 20 educandos, estes deverão ser distribuídos em outras turmas ou escolas próximas. Para os casos especiais devem solicitar a orientação da SOINSPE.

Esta organização de turmas está definida para a zona urbana, entretanto, para o campo pode variar de acordo com as peculiaridades locais, devendo ser submetido à análise da SOINSPE/Núcleo de Educação do Campo, por meio da DIRED.

* Resolução CEE-RN 01/2003. Nesses casos, de acordo com a referida Resolução, o número de educandos do 1º. ao 5º. ano reduz para 25 e do 6º. ao 9º. ano e o ensino médio, reduz para 35 estudantes/turma.

As DIREDs devem monitorar as escolas sob sua circunscrição durante todo o processo de matrícula. A formação de turmas em novos turnos e/ou modalidades de ensino deverão ser submetidas à análise da SOINSPE e autorização da SEEC.

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O TEMPO NA ESCOLA

Ao mesmo tempo que encaminhamos o calendário letivo para o ano 2012, destacamos para o planejamento inicial:

27 e 28 – Jornada Pedagógica

A Jornada Pedagógica é um evento formativo realizado pela SEEC, em conjunto com as DIREDs e as escolas, no início de cada semestre letivo. O objetivo é estudar e debater temas atuais da educação pública, relacionados à melhoria da qualidade do ensino e a ampliação de permanência do alunado na escola, além de estimular a inovação da prática pedagógica, e de subsidiar o planejamento escolar.

29 - Planejamento Pedagógico

Recomenda-se aos professores e técnicos que realizem uma avaliação diagnóstica do ano anterior, analisando sucessos/insucessos e suas respectivas causas. Deverão considerar para o planejamento, o Projeto Político-Pedagógico da Escola - PPP, assim como o Plano de Desenvolvimento Escolar – PDE, como instrumentos de análise e avaliação dos conteúdos e metodologia de ensino, utilizados para o desenvolvimento de habilidades e competências.

01 - Início das Aulas

As escolas que, por motivo de ordem superior, ficarem impedidas de iniciar o ano letivo no dia previsto, elaborarão Calendário Especial, justificando-o até o dia 27 de fevereiro de 2012, que deverá ser examinado e, se for o caso, aprovado pela DIRED. Na seqüência, deverá ser, necessariamente, enviado à SOINSPE para análise e registro, bem como sua divulgação junto aos setores competentes.

O Calendário Escolar terá 200 (duzentos) dias letivos, divididos em 04 (quatro) períodos bimestrais, conforme disposições constantes no Calendário Escolar 2012. A escola deverá cumprir um mínimo de duzentos dias e (800) oitocentas horas de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado ao intervalo (recreio) diário e aos exames finais, quando houver.

Para cumprir os 200 dias letivos até dezembro de 2012, em função da greve de 2011, serão incluídos 10 (dez) sábados letivos.

São considerados dias letivos as atividades didático-pedagógicas desenvolvidas com vistas à execução curricular, realizadas por estudantes e professores.

É vedado à escola substituir os sábados letivos por: aulas no sexto horário, aulas nos feriados, aulas no contra-turno, planejamento, reuniões pedagógicas e reuniões de pais e mestres.

Orientamos que se adote uma metodologia diferenciada nos sábados letivos, tais como mostras culturais, gincanas e jogos interclasses, comemorações didático-pedagógicas das datas comemorativas, aulas-passeio, entre outras. Enquanto a escola não cumprir os duzentos dias letivos e os professores não cumprirem a carga horária dos seus respectivos componentes curriculares, não se dá por encerrado o ano letivo.

Os dias reservados ao Planejamento Pedagógico (PP) e Jornada Pedagógica (JP) não serão computados como dias letivos.

As aulas não ministradas em feriados locais, dias facultativos ou outros não previstos no Calendário Letivo, deverão ser compensadas mediante calendário de reposição, elaborado pela escola, submetido à apreciação da DIRED, que deverá acompanhar sua execução.

MARÇO

FEVEREIRO

DIAS LETIVOS

ATENÇÃO

Orientações gerais de matrícula – Rede Estadual de Ensino - 2012 Página 10

Os calendários letivos fruto de acordos entre as DIRED e as Secretarias Municipais de Educação deverão, previamente, ser submetidos à apreciação da SOINSPE.

O ano letivo de 2012 terá início em 01 de março, em função da greve de 2011 e, para garantir os 200 dias letivos, o calendário irá até dezembro/2012.

ACOMPANHAMENTO À FREQUÊNCIA ESCOLAR

A escola deverá, bimestralmente, analisar a frequência do educando e tomar medidas de prevenção ao abandono escolar, em parceria com o agente comunitário de saúde, a família, o Conselho Escolar e, se necessário, encaminhar os casos ao Conselho Tutelar.

O HORÁRIO ESCOLAR DEVERÁ ESTAR AFIXADO NO MURAL DA ESCOLA, acessível a TODA COMUNIDADE ESCOLAR, com informações por componente curricular/professor responsável e dia da semana.

FONTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN