segunda-feira, 25 de julho de 2011Ano letivo segue até janeiro de 2012

Mesmo decretada ilegal pela Justiça do Rio Grande do Norte, a greve dos professores da rede estadual de Educação não chegou oficialmente ao fim. Hoje é o dia no qual toda a classe paralisada há 74 dias, deveria retornar às salas de aula. Como não voltaram, pois se reunirão em assembleia às 9 horas para discutir se acatam ou não a decisão judicial, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte RN) terá que arcar com a multa diária de R$ 10 mil estabelecida pelo desembargador Virgílio Macêdo. A preocupação da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC RN), a partir de agora, é cumprir o calendário para o pós-greve. As aulas se estenderão até janeiro do ano que vem, conforme novo planejamento.

"Eu lamento que tenha chegado a uma decisão na Justiça. Mas a greve só prejudica os alunos que já enfrentam problemas recorrentes pelo histórico de greves em anos anteriores", afirmou a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho. Ela creditou a decisão do Pleno dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado "a uma sensibilização em torno de uma causa que deveria ganhar sempre o maior destaque". Já a presidenta do Sinte, Fátima Cardoso, preferiu não antecipar comentários sobre o que será feito pelos professores após decisão judicial.

"A resposta virá após a realização da nossa assembleia. Nós fomos intimados, somos conscientes da decisão judicial. Mas decidimos nos reunir para deliberarmos sobre como agiremos a partir de agora", afirmou Fátima Cardoso. A greve desencadeada pelos professores em maio deste ano, já configura como a segunda mais longa da história do Rio Grande do Norte. Perde, por enquanto, para a paralisação feita pela categoria em 1999, quando Garibaldi Alves Filho era governador.

Adequação

De acordo com Betânia Ramalho, a maior preocupação agora é adequar a realidade de todas as escolas que interromperam atividades parcial ou totalmente em decorrência da greve. A Secretaria preparou um comunicado que será enviado às escolas solicitando informações e encaminhando diretrizes para a aplicação do Calendário Escolar pós-greve. Ainda restam 150 dias letivos para serem cumpridos.

Sem a definição por parte dos professores em acatar ou não a medida judicial, uma das medidas a serem tomadas pelo Governo do Estado, seria cortar o ponto dos grevistas. A secretária, porém, afirmou que isto não será feito. "Essa história de cortar ponto teve um período. Isso já passou. O que nós temos que nos concentrar agora é que a greve foi decretada ilegal por unanimidade", disse Betânia Ramalho.

Ontem, alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Jessé Pinto Freire, estiveram no gabinete da secretária para, dentre outros assuntos, discutir o prejuízo causado ao aprendizado e à preparação para o ENEM e vestibular em decorrência da greve. Os estudantes não foram recebidos pela secretária que alegou demandas mais urgentes. Em todo o Estado, 40.529 estudantes estão matriculados nas séries finais da rede estadual. Betânia Ramalho afirmou que tem como foco o alunado e não medirá esforços para garantir o cumprimento da carga horária estabelecida em lei.

Os números da greve

- Início do ano letivo 2011: 14 de fevereiro

- Início da paralisação dos professores: 3 de maio

- Quantidade de dias letivos (aulas ministradas em período integral) até hoje: 50

- Quantidade de dias úteis sem aulas em período integral: 52

- Total de dias sem atividades escolares em período integral: 74

A greve de 2011 é a segunda mais longa da história da educação estadual potiguar. A que se estendeu por mais tempo até hoje, foi a deflagrada em 1999, que perdurou por 79 dias. À época, o governador era Garibaldi Alves Filho, hoje ministro da Previdência.

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Marcadores: GREVE

Reações:
Secretária Adjunta de Educação fala sobre o novo calendário escolar

A secretária adjunta de educação do Estado, Adriana Valéria Santos Diniz, concedeu entrevista coletiva à imprensa, hoje (Quinta 21), durante a manhã, no gabinete da secretaria de educação. Adriana Valéria falou a respeito do retorno dos professores a sala de aula, a reorganização do calendário letivo e do cumprimento da carga horária exigida pela legislação.
 professora Adriana está substituindo a titular, Betania Ramalho, afastada participando de evento em missão de estudo promovido pela Universidade de Gandia/Valencia, na Espanha, onde coordena o projeto CAPES/MEC/DEU. Os custos da viagem da secretária estão sendo todos pagos pelo projeto.



Durante a entrevista, a secretária fez uma avaliação do período de mais de setenta dias de greve e reconheceu os prejuízos causados pela paralisação. "Foi um período muito doloroso em que toda a sociedade teve enormes prejuízos. Mas, o que estamos construindo agora vai ser a base para que esta tenha sido a última greve dos professores da rede estadual. Nós precisamos acabar com essa cultura de greve e vamos começar esta construção por meio da valorização de diálogo permanente com os professores".



De acordo com Adriana, o calendário será refeito de acordo com as necessidades de cada escola. Houve escolas que paralisaram as atividades durante a greve de forma parcial e outras de forma integral, como também, escolas que se mantiveram em funcionamento totalmente. O que as escolas devem fazer é montar um calendário com aulas aos sábados e seguramente com o calendário se estendendo até o mês de janeiro.



Adriana Diniz também aproveitou para anunciar um novo concurso público para professores efetivos. O concurso vai oferecer três mil e quinhentas vagas para professores e pedagogos. O termo de referencia já foi finalizado pela comissão do concurso e a empresa responsável pelo certame está em fase de contratação. O concurso será realizado até o final do ano e os aprovados serão encaminhados a sala de aula já no início do ano letivo 2012.



A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, no cumprimento da obrigação Constitucional, determina o novo Calendário Escolar para Rede Estadual de Ensino a ser operacionalizado em razão da greve dos professores deflagrada em 02 de maio de 2011.



ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PÓS-GREVE



1. O Calendário Escolar deverá ser aprovado pelo Conselho de Escola, com registro em ata da reunião feita para este fim, com ampla divulgação à Comunidade Escolar.

2. Após aprovação a escola deverá encaminhar o referido Calendário à DIRED até 05de agosto de 2011 para a aprovação e o monitoramento das atividades pedagógicas a serem realizadas nos dias programados.

3. As escolas que aderiram à greve, seja de forma total ou parcial, conforme o Inciso I do Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 – LDB, terão que cumprir às 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

4. Os sábados, a partir do segundo semestre de 2011, serão incluídos como dias letivos para o cumprimento da carga horária anual.

5. A Secretaria de Educação está organizada para orientar as escolas e acompanhar o cumprimento do novo Calendário.