TRABALHO FINAL

ANALISANDO E REFLETINDO SOBRE UM PROBLEMA EDUCACIONAL: O PDDE EM QUESTÃO

FRANCISCA MÔNICA DA SILVA ARAÚJO

Os novos paradigmas políticos, econômicos e sociais que passa o Brasil nos últimos anos exigiram transformações em todas as áreas de atividades humanas, deixando-as cada vez mais abrangentes e diversificadas. A educação em particular é cada vez mas afrontada a responder as demandas contextuais decorrentes deste processo de mudanças. Diante desta nova realidade o governo brasileiro determina políticas e executa programas, voltados para enfrentar os problemas cruciais da educação no país, configurados pelos altos índices de repetência e abandono escolar, pela má qualidade de ensino ministrado nas escolas públicas,pela formação inadequada dos professores e pelo má gerenciamento das unidades escolares.
No que se refere ao município de Campo Redondo-RN, as escolas públicas municipais são contempladas com os programas PDDE, PDE,PNAE,PLi,PTE, conjunto de programas que fazem parte das ações governamentais implementadas para melhoria da qualidade da educação oferecida e sua universalização, de forma que o aluno tenha direito a se matricular, permanecer e ter sucesso em estudos posteriores.
O Programa Dinheiro Direto na escola (PDDE) foi criado pela Resolução 12, de 10 de ,maio de 1995, com a denominação de Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE). Logo após, veio a ser chamado PDDE, em virtude da Medida Provisória do Governo Federal (n 1.784 de 14 de dezembro de 1998). Seu objetivo é assegurar assistência financeira as escolas públicas de Educação Básica de todo país, desde que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Como o PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola lida diretamente com a da participação da comunidade escolar, começa-se a sentir a necessidade da atuação dos Conselhos Escolares dentro das unidades Escolares, hoje um grande problema nas mesmas, pois os conselheiros desconhecem suas atribuições, ficando assim muito difícil a conquista da autonomia nas escolas municipais. Outro problema entre tantos é que os recursos financeiros destinados as escolas são insuficientes para manutenção das mesmas, logo que, na maioria delas é o único recurso que chega diretamente
Assim seria necessário um olhar diferenciado para as escolas da periferia, onde o fator sócio econômico fosse determinante para o repasse de tais recursos, logo que, os mesmo são insuficientes para manter as escolas públicas do município, outro sugestão seria que houvesse a democratização das escolas, onde os gestores pudessem ter autonomia até mesmo de onde fazer as compras.
Portanto se faz necessário um olhar diferenciado para o PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola, onde de fato os Conselhos Escolares possam atuar, os diretores possam ter autonomia e os recursos ser diferenciados para aquelas escolas onde diagnosticadas de mas carência sócio econômica. Sabe- se que o PDDE trouxe para as Unidades Escolares uma grande melhoria, mas se faz necessário ajustes para na prática o objetivo do mesmo seja cumprido, onde o aluno aprenda, tenha sucesso e exerça sua cidadania na sociedade que está inserido.